Nunes Fernandes Advogados & Associados | Escritório de Advocacia

Quem Somos

Ética e comprometimento com o Cliente: estes são os princípios norteadores da atuação da Nunes Fernandes & Advogados Associados desde a sua fundação, em 1981. Buscamos a excelência dos serviços prestados, oferecendo aos nossos Clientes ampla disponibilidade de nossos qualificados e competentes profissionais.

Áreas de Atuação

Somos uma banca de advocacia multidisciplinar, com plena atuação tanto no campo contencioso quanto consultivo, contando com profissionais especializados nos mais diversos campos do Direito. Nosso maior diferencial é a advocacia Empresarial, com particular destaque no Direito Arbitral e Direito Regulatório de Energia.

Nossa Equipe

Nossos profissionais são especializados nas mais diversas áreas do Direito, de acordo com a sua esfera de atuação. No entanto, valorizamos e fomentamos uma fundação sólida e atualizada de conhecimento jurídico geral, requisito essencial para uma atuação eficiente perante à dinâmica das relações hodiernas. &n

Decisão do STF que afastou o ICMS da base de cálcu…

Recentemente, no dia 02/10/2017, foi publicado no diário de justiça o acórdão do Recurso Extraordinário n. 574.406, no qual o Supremo Tributário Federal (STF) chegou ao seguinte entendimento: O ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e...

AVISO DE FRAUDE: Em caso de ligação suspeita que e…

A Nunes Fernandes & Advogados Associados adverte que chegou ao nosso conhecimento uma tentativa de fraude que envolve o nome de nosso escritório.

Vantagens da Arbitragem no Contexto Nacional

A Lei Federal nº. 9.307/96, também conhecida como Lei de Arbitragem, foi criada especificamente para fomentar no sistema brasileiro o juízo arbitral, prática esta já consolidada em outros países. Este sistema de resolução de conflitos guarda fina sintonia co...

Direito do Consumidor nas compras pela Internet

Os avanços tecnológicos fazem parte da evolução do homem. A cada dia se integram novos recursos decorrentes desses avanços na nossa vida, inclusive na área do comércio, com destaque para as compras pela internet. O Direito, como fenômeno social, acompanha a...

Supremo Tribunal Federal

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Na sessão virtual finalizada em 27/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos...
STF valida lei do PI que obriga operadoras a fornecer extrato a clientes de planos pré-pagos

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou...

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