Nossa Equipe

Categoria: Institucional

Nossa Equipe - Nunes Fernandes Advogados

Nossos profissionais são especializados nas mais diversas áreas do Direito, de acordo com a sua esfera de atuação. No entanto, valorizamos e fomentamos uma fundação sólida e atualizada de conhecimento jurídico geral, requisito essencial para uma atuação eficiente perante à dinâmica das relações hodiernas.

 

Advogados Sócios Gestores:

Djalma Nunes Fernandes Júnior

Maria das Graças Borges Nunes Fernandes

Pedro Magalhães

Vívian Borges Nunes Fernandes

 

Advogados Sócios de Carreira:

Adriana Piassi Siquara

Daiana de Abreu Freire

Djalma Nunes Fernandes Neto

Felippe Fernandes Vieira

Flávia Quadros Meira

Luis Carlos Oliveira Caldas

Thiago José de Mello Bahiense

 

Advogados Associados:

Alexandre Carneiro Rios Macedo

Gabriel de Santana de Lima

Sérgio Matheus Martins de Manhães

  

Estagiários:

Manuela Callizo Aranha de Sá

 

Funcionários:

Maria Clara Souza Caribé Frutuoso - Administradora

Euziete da Silva Santana - Secretária de Apoio Jurídico

Doralice Araújo Rodrigues - Secretária Administrativa

Sheila Rios Santos - Secretária Receptiva

Daniel Ribeiro Pita - Paralegal

Juliete Santos da Silva - Copeira

 

Nossa Sede

Categoria: Institucional

Nossa Sede - Nunes Fernandes Advogados

É no 23º andar da Torre América do moderno empreendimento Salvador Shopping Business que erigimos a casa nova. Com um conceito pioneiro que brinca com linhas retas e curvas, a arquitetura de nosso escritório adota o estilo industrial, utilizando-se basicamente de alumínio e vidro, mas quebrando a monotonia com toques cruciais de madeira e cores vibrantes.

Endereço: Al. Salvador, 1057, Salvador Shopping Business, Torre América, 23º andar, salas 2306/2314, Caminho das Árvores. Salvador, Bahia. CEP 41.820-790.

Telefone: (55) (71) 3453-0008

Site: http://www.nunesfernandes.com.br

 

Quem Somos

Categoria: Institucional

Quem Somos - Nunes Fernandes Advogados

Ética e comprometimento com o Cliente: estes são os princípios norteadores da atuação da Nunes Fernandes & Advogados Associados desde a sua fundação, em 1981. Buscamos a excelência dos serviços prestados, oferecendo aos nossos Clientes ampla disponibilidade de nossos qualificados e competentes profissionais.

Em 17 de dezembro de 1981, a sociedade de advogados Nunes Fernandes & Advogados Associados foi constituída e registrada perante a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº. 32/81, sendo hoje uma das mais antigas firmas de advocacia em atividade no Estado da Bahia. 

À época, Dr. Djalma Nunes Fernandes Júnior, um de seus sócios fundadores e hoje o ápice de nossa organização, era um jovem de apenas trinta anos, mas que já contava com um vasto currículo no meio jurídico.

De lá para cá, muito mudou, mas a essência permanece. Nossa atividade profissional continua sendo pautada em dois pilares: ética e comprometimento com o Cliente, o nosso maior patrimônio. 

Além de uma numerosa carteira de Clientes pessoas físicas, contamos com um rico portfólio constituído por empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços, além de associações de classe, aos quais é oferecido uma vasta gama de serviços jurídicos nas mais variadas esferas do Direito.

A nossa filosofia é a satisfação do Cliente, atendendo suas necessidades e expectativas de forma eficaz, célere e integral, buscando a excelência dos serviços prestados e oferecendo ampla disponibilidade de nossos qualificados profissionais.

No decorrer de mais de três décadas, os Clientes e as áreas de atuação se diversificaram, exigindo, em contrapartida, renovação, ampliação e diversificação da nossa equipe e de nossa estrutura física. 

Hoje, além dos estagiários e terceirizados, contamos com advogados e colaboradores de apoio administrativo, bem como uma teia de correspondentes nas principais cidades do País onde mantemos nossa advocacia.

Instalados desde Maio de 2013 em novo endereço, nossa sede está situada no coração comercial de Salvador, vizinha à Av. Tancredo Neves e ao lado do maior centro comercial edilício da cidade, o Salvador Shopping. 

É no 23º andar da Torre América do moderno empreendimento Salvador Shopping Business que erigimos a casa nova. Com um conceito pioneiro que brinca com linhas retas e curvas, a arquitetura de nosso escritório adota o estilo industrial, utilizando-se basicamente de alumínio e vidro, mas quebrando a monotonia com toques cruciais de madeira e cores vibrantes.

Somos uma banca de advocacia multidisciplinar, com profissionais especializados nos mais diversos campos do Direito, com atividade em âmbito nacional. 

Quanto à atuação, nosso maior diferencial no mercado local é a advocacia Empresarial, em especial na área Direito Regulatório de Energia, onde possuímos destaque no âmbito nacional.

A nossa visão da advocacia Empresarial transborda a mera prestação de serviços, disponibilizando-nos para nossos Clientes como parceiros estratégicos em suas atividades negociais. 

Pautados nas melhores práticas de governança corporativa, nossos advogados participam de Conselhos de Administração de empresas diversas, onde contribuem com sua experiência do mundo empresarial e jurídico, otimizando o desempenho e longevidade destas companhias.

Esta é a Nunes Fernandes & Advogados Associados, uma sociedade de advogados que reúne competência na aplicação mais adequada de soluções jurídicas e a busca pelo aprimoramento da Justiça.

 

Áreas de Atuação

Categoria: Institucional

Áreas de Atuação - Nunes Fernandes Advogados

Somos uma banca de advocacia multidisciplinar, com plena atuação tanto no campo contencioso quanto consultivo, contando com profissionais especializados nos mais diversos campos do Direito. Nosso maior diferencial é a advocacia Empresarial, com particular destaque no Direito Arbitral e Direito Regulatório de Energia.

Administrativo

Ampla atuação perante órgãos administrativos e judiciais, assessorando o cliente, especialmente: na participação em licitações, auxiliando na análise de editais e acompanhamento do procedimento, elaborando medidas administrativas e judiciais cabíveis; na exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações, inclusive, por Parcerias Público Privadas (PPPs); na análise de contratos administrativos; no acompanhamento em Processos Administrativos Disciplinares (PADs); na elaboração de defesas, recursos e impugnações administrativas; e nas ações judiciais e administrativas de desapropriação direta e indireta.

Ambiental e Agrário

Adequação de empresas à legislação ambiental, inclusive com: acompanhamento em procedimentos para localização, implantação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental; elaboração de defesas de autos de infração e notificação; assistência na obtenção, renovação e transferência de licenças e autorização perante os órgãos competentes, bem como atuação em processos certificadores de gestão ambiental; análise de responsabilidade ambiental; e consultoria para firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromissos (TC) perante os órgãos ambientais.

Atuação em processo judiciais e administrativos de desapropriação e reforma agrária, assim como preparação de minutas de contratos agrários, como arrendamento rural e parcerias agrícolas, agro-pecuárias, agro-industriais ou extrativas.

Arbitragem e Mediação

Elaboração de pactos de compromisso arbitral e atuação em mediação e arbitragem, métodos alternativos para solução de controvérsias que aceleram eficazmente a composição de litígios. Participação em diversas Arbitragens de âmbitonacional e internacionalorganizados pelas principais câmaras de Arbitragem do Brasil e do mundo.

Assessoria a Estrangeiros

Assistência legal a estrangeiros, em questões de reconhecimento de nacionalidade, naturalização, obtenção de vistos temporários, vistos permanentes, vistos de negócios e autorização de trabalho.

Auditoria Legal

Análise jurídica da situação legal de Empresas sob os aspectos dos mais variados ramos do Direito que abrangem sua atividade, estabelecendo direitos e obrigações na esfera empresarial, tributária, trabalhista, previdenciária, ambiental, de propriedade intelectual, imobiliária e outras. Avaliação de empresas em processos de Data Room visando avaliar a viabilidade jurídica e os riscos associados à sua aquisição.

Civil (sentido estrito)

Assessoria jurídica no âmbito preventivo e contencioso, dando suporte na solução de lides, notadamente no que tange a direito imobiliário, obrigações, contratos e responsabilidade civil.

Comercial

Constituição, estruturação e planejamento de sociedades, joint ventures, associações e fundações, participando de reuniões de acionistas e assembléias, elaborando acordos de acionistas e quotistas, atas, entre outros documentos societários. Reorganizações societárias, tais como fusões, cisões e incorporações, além de solução de conflitos entre sócios e liquidação de sociedades. Consultoria e resolução de litígios judiciais e extrajudiciais relativos a contratos, obrigações comerciais, inclusive na cobrança de títulos de crédito. Assessoria em questões de recuperação de empresas e falência. Assistência em operações junto ao Banco Central e Receita Federal, tais como o registro de investimentos e operações financeiras (RDE-IED e RDE-ROF) e Declarações de Importação. Atuação na área concorrencial junto ao CADE.

Energia

Consultoria a grupos empresariais do setor elétrico, assessorando em todos os procedimentos de elaboração, estruturação, negociação e implementação de projetos, compreendendo: constituição de sociedades de propósitos específicos (SPEs); atuação perante as agências reguladoras e demais agentes do setor (ANEEL, ANP, ONS, MME, CCEE); assessoramento em processos de seleção para contratação de fornecimento de energia térmica, hidráulica ou eólica; negociação e elaboração de contrato de aquisição de empresas de energia elétrica; elaboração e acompanhamento de processo administrativo visando a obtenção de autorização, permissão ou concessão para a exploração dos serviços de geração, distribuição, comercialização e transmissão de energia, como Produtor Independente de Energia (PIE) e demais diligências jurídicas pertinente à área. Elaboração e revisão de contratos de fornecimento de combustível perante produtores, importadores e distribuidores de gás natural e GNL.

Família e Sucessões

Acompanhamento em ações de divórcios e separações judiciais consensuais ou litigiosas, alimentos, exoneração de alimentos, tutela, guarda, interdição, destituição de pátrio poder, investigação de paternidade, ação declaratória de união estável, destituição de união estável, inventário, arrolamento de bens, prestação de contas, remoção de inventariante, partilha, anulação ou nulidade de partilha, e outros procedimentos.
Elaboração de minuta de testamento, pacto antenupcial, de contrato de convivência de união estável, de modificação de regime de bens e demais pactos da área, além de aconselhamento legal de planejamento sucessório.

Mineração

Negociação e elaboração de atos constitutivos de empresas de mineração e demais contratos conexos; acompanhamento de processos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Ministério de Minas e Energia para obtenção ou renovação de autorização de pesquisa mineral e concessão de lavra; e busca de solução de litígios pela via judicial ou arbitral.

Previdenciário Público e Privado

Atuação perante a Previdência Pública e Privada, analisando a legislação pertinente e as regulamentações privativas, propondo eventuais demandas administrativas e judiciais, visando a percepção de benefícios devidos e não pagos.

Propriedade Industrial e Intelectual

Assessoria junto à Justiça e aos órgãos públicos competentes, especialmente o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), para acompanhamentos de ações judiciais e procedimentos administrativos relativos à propriedade industrial e intelectual, tal como registro de marcas (nomes comerciais, logos etc), patentes de invenções industriais, modelos de utilidade e desenhos industriais, registro de obras autorais, entre outros.
Elaboração de pactos que envolvam direitos autorais, como contratos de know-how, franquia, edição e representação dramática, em especial na área de desenvolvimento de tecnologia.

Relações de Consumo

Desempenho na área, através de elaboração de contratos e textos publicitários cujo objeto seja bens e serviços destinados ao consumo, além de atuação em ações judiciais de relações de consumo, inclusive na área de seguros, especialmente no tocante a Plano de Saúde, atuando de forma preventiva e contenciosa.

Trabalhista

Assessoria preventiva com vistas a evitar contingências e futuros passivos, mediante análise de risco para orientação a cerca das práticas de rotina na seara trabalhista, bem como preparação de contratos de trabalho, regulamentos, convenções e acordos coletivos.

Na esfera contenciosa trabalhista, ampla atuação em processos administrativos e judiciais, tanto em dissídios individuais quanto coletivos, tendo sempre como foco a melhor forma de solução do conflito, de acordo não apenas com o resultado financeiro imediato, mas também com a questão estratégica envolvida.

Tributário

Atuação nas esferas judiciais e administrativas federais, estaduais e municipais, além de consultoria em planejamento fiscal, apresentando as melhores soluções para operações negociais, constituição de novas empresas e adequações das já existentes.

 

Quem Somos

 

Quem Somos - Nunes Fernandes Advogados

 

Ética e comprometimento com o Cliente: estes são os princípios norteadores da atuação da Nunes Fernandes & Advogados Associados desde a sua fundação, em 1981. Buscamos a excelência dos serviços prestados, oferecendo aos nossos Clientes ampla disponibilidade de nossos qualificados e competentes profissionais.

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Áreas de Atuação

 

Áreas de Atuação - Nunes Fernandes Advogados

Somos uma banca de advocacia multidisciplinar, com plena atuação tanto no campo contencioso quanto consultivo, contando com profissionais especializados nos mais diversos campos do Direito. Nosso maior diferencial é a advocacia Empresarial, com particular destaque no Direito Arbitral e Direito Regulatório de Energia.

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Nossa Equipe

 

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Nossos profissionais são especializados nas mais diversas áreas do Direito, de acordo com sua esfera de atuação. No entanto, fomentamos a importância de uma fundação de conhecimento jurídico geral sólida, consistente e atualizada, condição essencial para uma atuação condizente com a atual dinâmica da sociedade.

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